O que Publicam os Principais Jornais e Revistas do País, neste domingo

O Globo

Manchete: Governo não fiscaliza repasses de R$ 162 milhões a sindicatos
Investigação sobre destino dos recursos públicos recebidos por centrais se arrasta há 9 anos

O governo federal repassou pelo menos R$ 162 milhões às grandes centrais sindicais do país - Força Sindical, CUT e outras quatro entidades - e até hoje não se sabe se esses recursos foram gastos corretamente, apesar de os convênios terem sido firmados de 2001 a 2009. Uma amostragem do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revela que as prestações de contas referentes a R$ 54,9 milhões nem foram analisadas. Nos demais casos, a prestação de contas não foi apresentada ou contém irregularidades, informa Regina Alvarez. A Força, que passou a apoiar o governo Lula e sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff, aparece como inadimplente em três convênios entre 2001 e 2003 e, somados, chegam a R$ 101,9 milhões. Todos são alvo de tomadas de contas especiais devido a irregularidades identificadas. O TCU já alertou o governo sobre as falhas na fiscalização. (Págs. 1 e 3)

Foto legenda - Em busca das encomendas perdidas
Depois de amargar um período de queda de pedidos e demitir 20% dos empregados, a Embraer já recupera as encomendas perdidas com a crise. A empresa voltou de uma feira de aviação em Londres trazendo na bagagem pedidos de 191 jatos comerciais, num valor de US$ 7,1 bilhões.
(Págs. 1 e 39)
Pastoral do Menor voltará a atuar na rua
Criada há 26 anos, a Pastoral do Menor, da Arquidiocese do Rio, voltará a atuar junto a moradores de rua, em projetos como inclusão digital, esportes, saúde bucal e informática. (Págs. 1 e 36)

Mercado sai do armário
Com 40 empresas associadas, a recém-criada Câmara de Comércio GLS do Brasil fará em São Paulo a primeira feira de negócios voltada para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros do Mercosul, relata Gilberto Scofield Jr. (Págs. 1 e 42)
Corrupção policial tem até tabela
Uma análise dos processos de crimes de PMs na Auditoria da Justiça Militar revela que a corrupção policial no Rio tem até uma tabela de valores, que variam de R$ 2 (cobrados de uma van ilegal) à R$ 50 mil (de um traficante). (Pags. 1 e 19)
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Folha de S. Paulo

Manchete: Petistas fazem dossiê contra ministro do PT
Documentos acusam Marina, filha de Mantega, de tráfico de influência no BB; ela nega, e titular da Fazenda não comenta

Na briga por cargos e poder no governo Lula, até o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi alvo de dossiê apócrifo que o próprio governo identifica como feito pela ala do PT egressa do sindicalismo bancário. O material obtido pela Folha, contém acusações de tráfico de influência no Banco do Brasil contra Marina, filha de Mantega. O objetivo era forçar o ministro a desistir de nomear Paulo Caffarelli, vice-presidente do BB, para a chefia do fundo de pensão Previ.
O dossiê diz que Marina se reuniu com o vice do BB e fez pedidos, o que ele confirma e ela nega. Caffarelli foi preterido da Previ, mas os bancários não emplacaram seu nome. Petists apontados como culpados pelo dossiê negam; Mantega não comentou. (págs 1 e Poder)

Donos de bares aprovam 1º ano da lei antifumo
A lei antifumo, que completa um ano no próximo sábado, pegou mesmo. É o que a Folha apurou com donos de 60 bares, boates, restaurantes de vários perfis e regiões de São Paulo. Até quem era contra a medida há 12 meses elogia agora o "fim da fumaça". pags 1 e C1
Mercado de luxo no país crescerá 23% este ano
Pesquisa estima que o mercado de luxo no Brasil avance 23% no ano e fature R$ 15,1 bilhões. A expansão recorde esperada é mais de três vezes a do PIB (7%). Especialistas atribuem a alta ao aumento de consumidores neste segmento, entre outros fatores. Pags. 1 e B4
Censo começa hoje com 192 mil recenseadores
O IBGE inicia hoje o recenseamento nacional realizado a cada dez anos. Maior e mais importante pesquisa desenvolvida pelo instituto, o Censo 2010 vai envolver 192 mil recenseadores, que devem visitar 58 milhões de domicílios em 5.565 cidades. Pags. 1, C8 e C9
Boa notícia - Teste revela que ônibus a biodiesel polui menos - Pags 1 e C5

Editoriais
Leia "Direito ao humor", sobre as restrições de legislação eleitoral à livre expressão; e "Caso Bruno", acerca dos erros na condução dos inquéritos no país. Pags 1 e A2
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Fatia do Tesouro nos recursos do BNDES cresce mais de 500%
Proporção de dinheiro federal passa de 6% em 2001 para 40% em 2009

Presente nos grandes negócios fechados no País nos últimos meses, o BNDES depende cada vez mais do Tesouro, informa Lu Aiko Otta. A proporção de recursos dos cofres federais, que era de 6% em 2001, chegou a 40% em 2009, num total de R$ 144,3 bilhões, um salto de 566%. A fatia deverá ser ainda maior neste ano, porque foram injetados mais de R$ 80 bilhões de dinheiro público. Para fortalecer o BNDES, o Tesouro emitiu títulos pelos quais paga taxa de mercado, mas esse dinheiro é emprestado pelo banco pela Taxa de Juros de Longo Prazo, bem mais baixa. A diferença configura subsídio, bancado pelos cofres federais e cujo valor é desconhecido. (Pags 1 e Economia B1)
Dilma diz que é preciso 'racionalizar' o Estado
Em entrevista ao Estado, a candidata à Presidência Dilma Rouseff (PT) disse que é possível conciliar gastos públicos e investimentos. Mas ela defende a "racionalização do Estado", com a presença mais forte do setor privado. "O BNDES não precisa ter esse tamanho."

"Nós não vamos substituir o setor privado. Até porque não dá." (Pags. 1, Nacional A12 e A13)
China lidera em 2010 investimento externo no Brasil
A China assumiu o primeiro lugar entre os investidores estrangeiros no Brasil em 2010, informa a correspondente em Pequim, Cláudia Trevisan. Se os US$ 11 bilhões anunciados se concretizarem, passará de 42° para 10º no ranking que considera a soma de investimentos ao longo dos anos. (Pags 1 e Economia B10)
Milionários miram a suplência no Senado - Págs 1 e Nacional A4

México também reata relações com Honduras Pags 1 e Internacional A18

Copa 2014: desperdício à vista
Candidatas à financiamentos de R$ 4,8 bilhões do BNDES, as obras dos estádios para a Copa de 2014, reúnem índícios de superfaturamento, desperdício de recursos e negócios arriscados para os cofres públicos, informa a repórter Marta Salomon. Até sexta-feira, o Comitê Organizador contabilizava o início das obras em apenas metade das arenas pré-selecionadas para o Mundial. O palco de São Paulo segue indefinido. (Págs 1 e Esportes E8)
Fernando Henrique Cardoso
cara ou coroa?

O voto decidirá entre dois modelos de sociedade. Um mais centralizador e burocrático, outro mais competitivo e meritocrático. Págs 1 e Espaço Aberto A2
Dora Kramer
Ronda Ostensiva

O PT, que mal consegue se manter na legalidade, é que se arvora em patrulheiro dos limites da liberdade de expressão. (Págs 1 e Nacional A8)
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Jornal do Brasil

Manchete: Cultura do 'pega' se espalha na internet
Repressão não assusta grupos que marcam corridas via rede social

A repercussão da morte do músico Rafael Mascarenhas, atropelado por um carro que estaria disputando um pega dentro do Túnel Acústico, na Gávea, não parece atemorizar quem pratica esse crime. Na internet, inúmeras páginas de redes sociais zombam do Código de Trânsito e fazem apologia das corridas clandestinas. Em várias, participantes desafiam e avisam onde será o próximo duelo. A maior parte ocorre ruas da Zona Oeste e da Baixada Fluminense. (Pags. 1, Tema do dia e A2 e A3)
Agressões do 'bullying' já estão na web
O bullying, que começou nas escolas fazendo vítimas entre os alunos mais frágeis, chegou à web. As agressões já podem ser consideradas crime contra a honra e injúria, mas, quando o agressor é menor, acaba protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. (Págs 1 e
Cidades A7)
De acordo com juiz, ficha mais ou menos limpa
O Maranhão abriga duas interpretações para o Ficha Limpa, o que ficou claro quando juízes permitiram a candidatura de Sarney Filho (PV). De um lado, Márlon Reis, de outro, Magno Linhares, que veem pressupostos diferentes na aplicação da lei, o que muda totalmente as decisões. (Págs 1 e País A4)
Poluição é um negócio da China
A China está perdendo a luta contra a poluição do ar, em que pesem seus programas ambientais. Um estudo recente mostrou que índices de Pequim superaram em 80% padrões da Organização Mundial da Saúde. (Págs 1 e Vida, Saúde e Ciência A18)
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Correio Braziliense

Manchete: Trânsito em Fúria
Saiba por que simples discussões entre motoristas terminaram em morte e espancamento em algumas cidades brasileiras.Geaderson (foto) teve parte da orelha decepada por três desconhecidos, depois de uma leve batida na Estrutural.

Faça teste se você é intolerante. (Pags. 1, 10 e 11)
Saindo da informalidade
Até dezembro, mais de 2,5 milhões de brasileiros deverão ter carteira de trabalho assinada, mas ainda há um longo caminho a trilhar. (Pags. 1, 14 e 15)
Eleições no DF - Fraga rompe aliança com Joaquim Roriz
Deputado manterá a candidatura ao Senado, mas seguirá em campanha independente. Ele não fará parte do palanque do ex-governador. O estopim do racha foi a hostilidade dos rorizistas ao secretário de Transportes do governo Arruda durante eventos públicos. (Págs 1 e 25)
Eleições
Parlamentares com o colchão cheio de reais.

Dos 513 deputados federais que concorrem a um cargo em outubro, 112 declararam à Justiça Eleitoral que guardam dinheiro em casa. São mais de R$ 17 milhões, distribuídos em quantias que variam de R$ 13,02 a R$ 1,3 milhão. A prática não é ilegal, mas, no mínimo, estranha. (Págs 1 e 2)
MPDFT- A difícil missão da nova procuradora (Págs 1 e 29)

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Estado de Minas

Manchete: O show dos milhões dos deputados
Não é só Dilma quem deixa dinheiro embaixo do colchão. Levantamento do Estado de Minas mostra que 122 deputados federais em campanha guardam em casa mais de R$ 17 milhões. O valor, calculam especialistas, poderia render R$ 2 milhões por ano se aplicado em fundos conservadores. Para o procurador eleitoral em Minas, Felipe Braga Netto, a prática pode “mascarar ilegalidades.” (Pags. 1, 3 e 4)
Sonho da casa vira pesadelo
Abandonados, imóveis do programa Minha casa, Minha Vida inaugurados em fevereiro por Lula e Dilma viram alvo fácil de vândalos em Governador Valadares. Menos da metade das 96 casas foi entregue a moradores. (Pag. 1 e 12)
O censo que promete desenhar um novo retrato do Brasil
Recenseadores começam amanhã a visitar 58 milhões de lares para descobrir mudanças de hábitos e avaliar impacto de tecnologias como o celular e a internet na vida dos brasileiros. (Págs. 1, 25, 28 e 29)
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Jornal do Commercio

Manchete: Fantasia de aluguel
O JC mostra mergulha no mundo dos garotos de programa. De quem pega e de quem ganha dinheiro com sexo. Ilusão negociada por gente que vive como produto nas ruas, sarjetas, cinemas. (Pág.1)

Quadro de Portinari recuperado no Rio (Pág.1)

A vez de Marina (Pág.1)

Flash eleitoral (Pág. 1)

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Veja

Manchete: 10 regras da lipo segura
Como as mortes associadas a essa cirurgia poderiam ter sido evitadas
(Pags 1 Especial 116)
A multinacional socialista
Como a política e os negócios se misturaram na compra de parte da Oi pela Portugal Telecom. (Págs 1 e Economia 126)
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Época

Manchete: Aprenda a ser criativo
A criatividade é hoje a qualidade mais valiosa no trabalho. Novas pesquisas revelam como ela funciona - e como você pode aumentar a sua. (Pag. 1)
Wikileaks
O poder do site que vazou segredos militares americanos. (Pag. 1)
Desperdício
A festa dos contratos de eventos com o governo.

Para uns, a vida é uma festa.

Organizar congressos e recepções para o governo virou um excelente negócio, impuscionado por contratos de preços altos e sem licitação. (Pags. 1 e 44)
Sexo
A moda de tirar a roupa no Twitter. (Pag. 1)
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ISTOÉ

Manchete: Tudo por dinheiro
Como a perda de esportividade de um dos maiores ídolos brasileiros, o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa, provoca um impacto no Moral Nacional e no sonho de milhares de fãs, chocados com a ideia de que a garra por competir pode ser trocada por um contrato milionário.

A análise de sociólogos, dos campeões de F-1 e de ícones do esporte.

Os bastidores do esquema Ferrari para se manter em alta.(Págs 1)
Cosméticos seguros
A nova onda de produtos saudáveis para a beleza. (Págs. 1)
Fé e Política - A mobilização dos religiosos na eleição.
Contra a legalização do aborto, o casamento gay e a descriminalização da maconha, líderes de diferentes religiões se engajam na campanha. (Pags. 1 e 48)
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ISTOÉ Dinheiro

Manchete: União de gigantes que mexe com o seu celular
Os espanhóis da Teefônica ficam com a Vivo. A Portugal telefônica vira sócia da Oi. Negócios gigantescos que movimentaram mais de E 11 bilhões. O que isso significa para o mercado de telefonia e para o consumidor? (Págs 1 e 42)
Eleições
Quem são e o que propõe os empresários-candidatos

Do escritório aos palanques: empresários se lançam na política em todo o País (Pags 1 e 34)
Personagem
O homem que ganha dinheiro com James Dean e Marilyn Monroe

Eles vivem: mortos notórios que ainda rendem muito lucro. (Pags 1 e 58)
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CartaCapital

Manchete: Grande negócio. Para quem?
Certamente para Carlos Jereissati e Sergio Andrade, os principais e talvez únicos brasileiros beneficiados com a entrada da Portugal Telecom na Oi.

A entrada da Portugal Telecom na Oi derruba o discurso da "empresa nacional forte" e engorda ainda mais as carteiras de Carlos Jereissati e Sergio Andrade.

(Págs 1 e Seu País 18)
FARC
Política do medo, arma de Uribe e tática eleitoral no Brasil.

Ignorar a história, uma saída rasteira

Condenar as farc sem levar em conta o contexto no qual a guerrilha surgiu é jogo sujo (Págs 1 e Nós e o mundo 34)
Afeganistão
90 mil documentos provam o vexame da guerra

Vexame completo

Documentos vazados no site WikiLeaks detalham a fragilidade, as falhas e a ineficácia das Forças dos EUA e da Otan na guerra que já dura nove anos. (Págs 1 e Nosso Mundo 38)
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Zero Hora

Manchete: Virada no tempo chega com vento de 117 km/h
Nova frente fria trouxe vendaval que atingiu a região de Santa Maria na madrugada de sábado. (Págs. 1 e 23)
Troca de viaduto
Tráfego testa operação na BR-116 no domingo. Obra na rodovia desafia os motoristas. (Págs 1 e 22)
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600 Links do Google News no Painel do Paim

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Por que não tem ONGs no Nordeste seco? (Conversa Afiada)

O jornal Conversa Afiada recebeu uma colaboração de um leitor. O texto abaixo faz uma comparação entre o trabalho e a presença das Ongs estrangeiras na Amazônia e no Nordeste:

Você consegue entender isso?

Vítimas da seca

Quantos? 10 milhões

Sujeitos à fome? Sim

Passam sede? Sim

Subnutrição? Sim

ONGs estrangeiras ajudando: Nenhuma

Índios da Amazônia

Quantos? 230 mil

Sujeitos à fome? Não

Passam sede? Não

Subnutrição? Não

ONGs estrangeiras ajudando: 350

Provável explicação: A Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares.

O nordeste não tem tanta riqueza, por isso lá não há ONGs estrangeiras ajudando os famintos.

Tente entender: Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres. Agora, uma pergunta: Você não acha isso, no mínimo, muito suspeito? É uma reflexão interessante.

Para brasileiros, ONGs estrangeiras são parte de complô para tomar a Amazônia

Julho 28, 2007 in Curiosidades

Para brasileiros, ONGs estrangeiras são parte de complô para tomar a Amazônia

por Larry Rohter

Dependendo do ponto de vista, o apoio financeiro da organização não governamental World Wildlife Fund (WWF) a uma reserva natural aqui no Rio Negro pode se constituir em uma louvável tentativa de conservar a Floresta Amazônica ou em um complô maligno articulado por grupos ambientalistas estrangeiros no sentido de ganhar controle sobre a última grande floresta do Brasil e impôr o domínio internacional sobre ela.

Em 2003, após assinar um acordo com o World Wildlife Fund e com o Banco Mundial, o governo brasileiro criou o programa Áreas Protegidas da Amazônia. Desde então, vários parques e reservas nacionais abrangendo uma área maior do que os Estados de Nova York, Nova Jersey e Connecticut juntos foram incluídos nesta rede e receberam uma injeção de novas verbas.
“O objetivo do programa é estabelecer um sistema central para assegurar a proteção da biodiversidade da Amazônia”, disse Matthew Perl, coordenador do World Wildlife Fund para a Amazônia, durante uma visita feita em junho à área, um arquipélago esparsamente habitado, composto de 400 ilhas a noroeste de Manaus. “Isso faz parte de uma estratégia para ganhar tempo, fazer com que cada uma das áreas protegidas atinja um certo padrão de gerenciamento e agregar recursos para garantir o monitoramento e o cumprimento da lei”.

Mas essa iniciativa gerou suspeitas entre empresas poderosas e grupos políticos no Brasil que desejam integrar a Amazônia à economia do país por meio de barragens, projetos de mineração, estradas, portos, indústrias de extração de madeira e pólos de exportação de produtos agrícolas.

“Isso é uma nova forma de colonialismo, uma conspiração ostensiva na qual os interesses econômicos e financeiros agem por meio das organizações não governamentais”, acusa Lorenzo Carrasco, editor e co-autor do livro “Máfia Verde”, um libelo anti-ambientalista de grande circulação. “É evidente que esses interesses querem bloquear o desenvolvimento do Brasil e da região amazônica com a criação e o controle dessas reservas, que são repletas de minerais e de outros recursos naturais valiosos”.

Este tipo de percepção é bastante comum no Brasil, independentemente de fatores como região e classe social. Em uma pesquisa com 2.000 pessoas em 143 cidades, realizada em 2005 pelo Ibope, uma das principais organizações de pesquisa de opinião do país, 75% dos entrevistados afirmaram que as riquezas naturais do Brasil poderiam provocar uma invasão estrangeira, e quase três em cada cinco pessoas ouvidas disseram não confiar nas atividades dos grupos ambientalistas.

Vencer a batalha pela conquista da opinião pública brasileira é crucial para qualquer esforço global com o objetivo de preservar o meio-ambiente e, conseqüentemente, conter a alteração climática. O Brasil é o quarto maior produtor mundial de gases causadores do efeito estufa. Mais de três quartos dessas emissões são resultado do desmatamento, a maior parte do qual ocorre aqui na Amazônia.

Mas a idéia de que os estrangeiros cobiçam a Amazônia é há muito tempo generalizada no Brasil, alimentada em parte pela ansiedade com relação ao tênue controle exercido pelo governo federal sobre a região. Essas preocupações foram exacerbadas nos últimos anos pela Internet, que se tornou um foco de documentos forjados e de declarações cujo objetivo é convencer os brasileiros de que a sua soberania corre perigo.

O exemplo mais notório é um mapa amplamente reproduzido, e que seria supostamente utilizado nos livros de geografia das escolas de segundo grau dos Estados Unidos. Cheio daqueles erros de grafia e sintaxe comuns entre os falantes de línguas românicas como o português, o mapa mostra a Amazônia como sendo uma “reserva internacional” e descreve os brasileiros como “macacos” incapazes de tomar conta da floresta.

Outros documentos falsos afirmam que, durante a campanha presidencial de 2000, tanto o presidente George W. Bush como Al Gore fizeram discursos defendendo que a Amazônia fosse tomada do Brasil. Em certos trechos, os documentos citam um general norte-americano não identificado, que lideraria uma agência que, segundo o Pentágono, não existe. O general teria dito: “Caso o Brasil decida usar a Amazônia de uma forma que coloque em risco o meio-ambiente dos Estados Unidos, precisamos estar prontos para interromper tal processo imediatamente”.

Desde o início da Guerra do Iraque, acusações relativas a planos militares dos Estados Unidos para tomar a Amazônia são feitas com freqüência para denigrir os ambientalistas e as suas reclamações quanto às políticas do governo brasileiro. Em audiências no ano passado sobre a proposta de construção de uma represa no Rio Madeira, esses acusadores distribuíram um mapa mostrando aqueles que, segundo eles, seriam “locais de operações avançadas” dos Estados Unidos na região com o objetivo de impedir o desenvolvimento do Brasil, incluindo bases militares e assessores na Bolívia e na Venezuela, dois países que não são exatamente amigos do governo Bush.

Parte desse material que circula no país é obra de grupos nacionalistas de direita simpáticos à ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. Em um caso pouco comum de concordância entre ex-adversários, organizações de extrema esquerda – até mesmo no governista Partido dos Trabalhadores – também endossaram a idéia de que existe um complô estrangeiro para tomar a Amazônia, da mesma forma que vários segmentos da ativa nas forças armadas.

“Tudo indica que os problemas ambientais e indígenas são meros pretextos”, afirma um recente relatório de inteligência brasileiro que foi disponibilizado ao “New York Times” por um brasileiro que recebeu uma cópia e que ficou preocupado com as idéias expressas no documento. “As principais organizações não governamentais são, na realidade, peças de um grande jogo no qual as potências hegemônicas estão engajadas para manter e ampliar o seu domínio. Certamente, elas servem de coberturas para aqueles serviços secretos”.

Segundo Perl, o coordenador do World Wildlife Fund, na realidade a sua organização espera apenas criar um barreira de contenção em volta desta reserva por meio da formação de um “Bloco de Conservação do Rio Negro” maior. Ele afirma que a idéia é proteger a reserva existente ao ajudar as reservas indígenas, os parques estaduais e as reservas naturais localizados às margens do rio a operar de forma mais efetiva.

Segundo Perl, até 2012 a sua organização e os seus parceiros esperam inserir uma área maior do que a Califórnia no sistema. Para isso foi criado um fundo administrado por uma fundação brasileira que pretende arrecadar US$ 390 milhões e incluir doações do governo da Alemanha e de outros países.

Em meados da década de 1990, parte da área em torno do arquipélago foi de fato declarada um parque estadual. Mas pouco se fez para que o decreto vigorasse, e desde então a agência de reforma agrária do governo federal assentou 700 famílias camponesas aqui, e marinheiros, fuzileiros navais e policiais brasileiros criaram centros de treinamento na selva na área protegida.

“Existem diversas reivindicações e planos, de forma que esta se tornou uma área de conflito”, afirma Thiago Mota Cardoso, que monitora o parque para o Instituto de Pesquisas Ecológicas, um dos parceiros regionais do World Wildlife Fund. “É uma ironia que esta terra pertença ao governo federal e, no entanto, o governo não faça nada”.

Fonte: The New York Times

ONGs estrangeiras: Legislação respectiva busca garantir soberania nacional

Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia



Brasília - A iniciativa do governo de recadastrar organizações não-governamentais que atuam no país e de elaborar um decreto presidencial para regular atividades em áreas protegidas, terras indígenas e zonas de fronteira visa a assegurar a soberania nacional na Amazônia.

Conforme o ministro da Justiça Tarso Genro, preocupa especialmente a atuação de organizações estrangeiras na Amazônia Legal. Segundo o Ministério da Justiça, há 167 ONGs estrangeiras atuando no Brasil e 27 na região.

Há mais de um ano, setores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal e das Forças Armadas vêm manifestando publicamente a preocupação com atividades de ONGs na região e com a soberania nacional.

Responsável pela portaria que prevê o recadastramento de ONGs, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior explica que cuidar da soberania nacional não envolve apenas a defesa do território. “Quando se fala em soberania nacional, se fala de uma forma complexa. Não é só da questão territorial, mas também das riquezas naturais, da cultura dos nossos povos e da questão da natureza”, detalha.

Para o coronel reformado do Exército Brasileiro, Manoel Soriano Neto, o recadastramento é o “primeiro passo”, mas há riscos de organizações clandestinas “continuarem atuando”. Para o militar, ex-agente de informação e ex-chefe do Centro de Documentação do Exército, pode haver associação entre interesses econômicos e ONGs estrangeiras.

“Essas organizações não-governamentais são, às vezes, um disfarce dos interesses econômicos de nações hegemônicas. Então, elas são predadoras e espiãs. Elas procuram a biodiversidade da nossa Amazônia, os minérios raros, os minérios de última geração e pensam que a Amazônia deva ser internacionalizada em face disso.”

Ativistas de ONGs não acreditam em riscos à soberania e criticam os órgãos de inteligência. “Eles colocam isso como tese e colocam todas as entidades como suspeitas. Nós fizemos essa pergunta para o secretário [Romeu Tuma Júnior], se há algum caso concreto disso, e a resposta dele foi não. O Ministério da Justiça não tem nenhum caso concreto, só tem em tese”, aponta José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos e da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).

O diretor do programa Amazônia da organização Conservação Internacional, Adrian Guarda, diz não entender a razão das acusações de envolvimento de ONGs com biopirataria na Amazônia, por exemplo. Segundo ele, o contrabando “não vai ser via uma instituição", mas pode decorrer de "barreiras facilmente permeáveis que há no controle de entrada de imigrantes no Brasil”.

Romeu Tuma Júnior assegura que “não há interesse em criminalizar a atuação das ONGs”, mas de “separar o joio do trigo”. “O que nos queremos é que aqueles que queiram investir no Brasil venham investir, mas que o Brasil saiba para onde vão, quem vai representá-los, qual o interesse, qual o objetivo e qual o plano de trabalho”, pondera.

Segundo ele, uma “série de condutas desviantes” das ONGs foram identificadas e “há vários casos concretos”, mas o direito de defesa e as investigações impedem divulgação.

Governo fecha cerco a ONGs na Amazônia (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - Todas as Organizações Não-Governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam ou pretendem atuar no Brasil terão que se cadastrar no Ministério da Justiça. A medida, a primeira a ser tomada pelo governo brasileiro para tentar controlar a atuação indiscriminada de ONGs na Amazônia, foi publicada ontemno "Diário Oficial". Até o final de julho, o Ministério da Justiça deverá publicar um decreto para regular a atuação também das ONGs nacionais em áreas indígenas ou de proteção ambiental.

No cadastro, as ONGs estrangeiras terão que apresentar um plano de trabalho, os objetivos da sua presença no País e a finalidade de suas ações, além do estatuto, a lista de participantes e a designação de um representante legal no Brasil com residência fixa no País.

"Não é uma política para atingir as ONGs, mas prestigiar aquelas que prestam serviços relevantes, separando-as das que não trabalham adequadamente", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro.

A portaria é a primeira medida concreta feita a partir do relatório preparado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), pela Polícia Federal, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério da Defesa para tentar controlar a ação das ONGs no Brasil, a biopirataria e a exploração ilegal de recursos naturais, principalmente por estrangeiros.

O Ministério admite que hoje o governo brasileiro não tem controle sobre as ONGs que atuam no País. O cadastro feito pela SNJ a partir de 2000 contém apenas 167 ONGs estrangeiras, sendo que apenas 27 atuariam na Amazônia. O Ministério da Defesa calcula em 100 mil o número de organizações presentes no Norte do País.

Sem o cadastro, as ONGs irregulares poderão ser sumariamente afastadas do País. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, a fiscalização será feita pela Polícia Federal e pelo Ibama.

"A portaria prevê uma prestação de contas e um certificado de regularidade. Sem isso, elas não poderão se manter no País e não terão acesso a nada. Vão perder a possibilidade de trabalhar em qualquer área do território nacional", afirmou. Além disso, cada mudança de área de atuação, de financiamento e de diretores terá que ser atualizada no cadastro.

O decreto a ser publicado no final de julho prevê ainda que as organizações tenham que indicar quais são as suas fontes de financiamento e quem são as pessoas habilitadas a trabalhar na Amazônia e as funções que irão exercer. "A finalidade é por uma ordem jurídica nessas regiões porque percebemos uma ausência de controle do Estado e uma ausência de normas", afirmou Genro.

Fiscalização de ONGs visa proteger áreas ambientais e terras indígenas, afirma Tarso

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A exigência de recadastramento, em 120 dias, de organizações estrangeiras sem fins lucrativos com interesses no Brasil – determinada em portaria publicada hoje (4) no Diário Oficial da União - e a futura edição de um decreto presidencial com normas mais rígidas para que essas instituições se mantenham no país têm como objetivo um monitoramento mais eficaz das áreas ambientais e terras indígenas. A afirmação foi feita pelo ministro da Justiça ,Tarso Genro, ao defender as novas medidas.

“A finalidade é pôr uma ordem jurídica nessas regiões em que percebemos uma certa ausência de controle do Estado e de normas, o que faz com que algumas instituições se desviem das suas finalidades”, afirmou Tarso.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que, de acordo com investigações em curso pela Polícia Federal, existem no Brasil organizações de fachada, sendo que “algumas se dedicam a praticar biopirataria e a tomar posse de terras em áreas de fronteira”.

Segundo Tuma Júnior, a secretaria contabiliza a existência 137 organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras no Brasil, 27 com atuação na Amazônia Legal . A partir do recadastramento, a idéia é que o governo “separe o joio do trigo” e permita a permanência no país apenas das instituições que trabalham com seriedade.

“Precisamos ter um quadro real com controle efetivo, que nos possibilite saber quem atua onde, faz o quê e através de quem”, ressaltou.